Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do subsídio dos vereadores do poder legislativo de Novais no exercício de 2014 e dá outras providências.”
Ementa:
“Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do município de Novais instituído pela lei nº 435, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.”
Ementa:
“Autoriza a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, de cooperação com o sérvio nacional de aprendizagem comercial – SENAC – São Paulo e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº493/2013.”
Ementa:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito, e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de gratificação à profissionais da saúde para exercício das funções de médico regulador, médico do trabalho, médicos especialistas para média e alta complexidade e auxiliar de enfermagem do Estratégia Saúde da Família (ESF) e dá outras providências.”
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