Ementa:
“Altera o Artigo 1º A Lei Municipal nº 495, de 20 de dezembro de 2013, que institui o dia da consciência negra e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adiciona especial no orçamento municipal de 2014, para o atendimento de despesas vinculadas oriundas de recursos federais.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2014, para atendimento de despesas com recursos do sistema único de saúde – SUS Estadual.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2014, para atendimento da educação básica com recursos vinculado do salário educação – QSE.”
Ementa:
“Institui o sistema de controle interno do poder executivo de Novais e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o município de Novais a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, visando o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do município e dá outras providências.”
Ementa:
“Regulamento o município de Novais as obrigações decorrentes do programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.”
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