Titulo: Lei Ordinária 504/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº493/2013.”
Titulo: Lei Ordinária 504/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº493/2013.”
Titulo: Lei Ordinária 503/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 502/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de gratificação à profissionais da saúde para exercício das funções de médico regulador, médico do trabalho, médicos especialistas para média e alta complexidade e auxiliar de enfermagem do Estratégia Saúde da Família (ESF) e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 501/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao consórcio Liberdade, no exercício de 2014.”
Titulo: Lei Ordinária 500/2014
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para desvinculação de veículo vinculado ao transporte escolar municipal.”
Página 43 de 143
LGPD
Esta página utiliza cookies para garantir uma melhor experiência de navegação. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.