Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao consórcio Liberdade, no exercício de 2014.”
Ementa:
“Dispõe sobre autorização para desvinculação de veículo vinculado ao transporte escolar municipal.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2014 objetivando a aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo, com recursos de convênio celebrado com a secretaria de meio ambiente do governo do estado de São Paulo.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2014, objetivando a execução de investimentos com recursos de convênios e contratos de repasses celebrados com os governos federal e estadual, que especifica.”
Ementa:
“Institui o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Novais, Estado de São Paul, e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais suplementares para reforço do orçamento de 2013, conforme dispõe o art. 43 da lei federal 4320/64 e dá outras providências.”
Ementa:
“Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.”
Página 34 de 105
