Titulo: Lei Ordinária 537/2015
Resumo:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVAIS VIGENTE PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 536/2015
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 535/2015
Resumo:
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Novais e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias”
Titulo: Lei Ordinária 534/2015
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015, OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS, QUE ESPECIFICA”
Titulo: Lei Ordinária 533/2015
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVAIS NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Página 38 de 145