Titulo: Lei Ordinária 534/2015
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015, OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS, QUE ESPECIFICA”
Titulo: Lei Ordinária 534/2015
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015, OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS, QUE ESPECIFICA”
Titulo: Lei Ordinária 533/2015
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVAIS NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 532/2015
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 531/2015
Resumo:
“ALTERA E INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, ESTADO DE SÃO PAULO”
Titulo: Lei Ordinária 530/2015
Resumo:
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
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