Titulo: Lei Ordinária 492/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de cessão de servidor público municipal ao posto de atendimento ao trabalhador de Catanduva e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 491/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com entidades escolares, visando a concessão de oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de nível médio e de nível superior, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 490/2013
Resumo:
“Dispõe sobre contratações com base em ata de registro de preços provenientes de licitações promovidas por outras entidades da administração pública e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 489/2013
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 488/2013
Resumo:
“Altera e substitui os anexos da lei nº 473, de 07 de maio de 2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”
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