Titulo: Lei Ordinária 507/2014
Resumo:
“Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do município de Novais instituído pela lei nº 435, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 506/2014
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.”
Titulo: Lei Ordinária 505/2014
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, de cooperação com o sérvio nacional de aprendizagem comercial – SENAC – São Paulo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 504/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº493/2013.”
Titulo: Lei Ordinária 503/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito, e dá outras providências.”
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