Titulo: Lei Ordinária 160/1998
Resumo:
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 159/1998
Resumo:
Autoriza a prefeitura municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Titulo: Lei Ordinária 158/1998
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para ampliação do prédio da E.M.E.F. Olga Birolli Gonzales.
Titulo: Lei Ordinária 157/1998
Resumo:
Dispõe sobre autorização para concessão de subsídios financeiros a famílias do Programa Família – Projeto Complementando a Renda e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 156/1998
Resumo:
Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal o “Centro Espírita Jesus de Nazaré” de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 155/1998
Resumo:
Institui o quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 154/1998
Resumo:
Dispõe sobre autorização para a venda de ações do Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA.
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