Titulo: Lei Ordinária 153/1998
Resumo:
Dispõe sobre autorização de celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 152/1998
Resumo:
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 151/1997
Resumo:
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 150/1997
Resumo:
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 149/1997
Resumo:
Dispõe sobre adoção do álcool como combustível a ser utilizado pela frota de veículos do município e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 148/1997
Resumo:
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R. e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 147/1997
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1998.
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