Titulo: Lei Ordinária 125/1997
Resumo:
Dispõe sobre criação do conselho de educação e da outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 124/1997
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e termos aditivos com governo do estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo.
Titulo: Lei Ordinária 123/1997
Resumo:
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 122/1996
Resumo:
Dá denominação a estrada vicinal (NOV 030) que liga Novais a Catanduva.
Titulo: Lei Ordinária 121/1996
Resumo:
Dá denominação a estrada vicinal (NOV 040) que liga Novais a Tabapuã.
Titulo: Lei Ordinária 120/1996
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde.
Titulo: Lei Ordinária 119/1996
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício financeiro de 1997.
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