Titulo: Lei Ordinária 140/1997
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Titulo: Lei Ordinária 139/1997
Resumo:
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 138/1997
Resumo:
Institui o ensino fundamental no município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 137/1997
Resumo:
Institui o programa municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 136/1997
Resumo:
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Companhia Nacional de Energia Elétrica C.N.E.E.
Titulo: Lei Ordinária 135/1997
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 134/1997
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
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