Titulo: Lei Ordinária 41/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER.
Titulo: Lei Ordinária 40/1993
Resumo:
Denomina o cemitério de Novais de Nossa Senhora Aparecida.
Titulo: Lei Ordinária 39/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 38/1993
Resumo:
Dispõe sobre criação de classes de educação infantil e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 37/1993
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 36/1993
Resumo:
Dispõe sobre alteração de referências.
Titulo: Lei Ordinária 35/1993
Resumo:
Dispõe sobre alteração de referências e dá outras providências.
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