Titulo: Lei Ordinária 35/1993
Resumo:
Dispõe sobre alteração de referências e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 34/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo para implantação do programa Patrulha Agrícola e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 33/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo a efetuar pagamento para transcrição de imóvel.
Titulo: Lei Ordinária 32/1993
Resumo:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 31/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a locar imóveis destinados ao funcionamento de agências ou postos de serviços de órgãos estaduais ou federais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 30/1993
Resumo:
Institui o brasão de armas do município de Novais.
Titulo: Lei Ordinária 29/1993
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
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