Titulo: Lei Ordinária 06/1993
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 05/1993
Resumo:
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o governo do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 04/1993
Resumo:
Dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 03/1993
Resumo:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 02/1993
Resumo:
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 01/1993
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1993.
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